Quando falamos em acessibilidades
para o cidadão portador de deficiência ou com dificuldade de mobilidade, ao
nosso pensamento vem logo o utilizador de cadeira de rodas, é verdade, talvez o
mais visível mas, não só a estas pessoas são colocados obstáculos e a Pessoa
Ostomizada?
Apenas quem está ou passa por esta
condição consegue identificar os obstáculos as inacessibilidades, sejam eles de
carácter arquitectónico, social ou cultural.
Falamos tanto em acessibilidades promotoras
da integração deste cidadão numa sociedade global que em muito deixa a desejar
pela falta de inércia das entidades responsáveis sobre matéria. Ainda estamos muito
longe de atingir os objectivos mínimos. Garantir a igualdade de direitos do
indivíduo portador de deficiência deve, de uma vez por todas tornar-se ponto de
convergência por parte das entidades nacionais com essas competências sejam
elas locais ou nacionais. Mas nem tudo é assim tão negro, na Cidade do Barreiro,
desde 4 de Junho de 2009 que existe um paradoxo, algo de extraordinário foi
construído, assente num conceito de parceria social, de investigação académica
e assente na prática e experiencia da própria pessoa ostomizada.
A acessibilidade em sentido lato é,
sem dúvida, uma área de intervenção prioritária para garantir o respeito pelo
princípio da igualdade de oportunidades e o combate à discriminação. Falar do
direito à saúde, à justiça, à educação, à formação profissional, ao emprego, à
cultura e ao lazer das pessoas com deficiências ou incapacidades, é falar também
da remoção de obstáculos físicos e intelectuais existentes na sociedade e que por
vezes impedem, o acesso a bens e serviços.
O reconhecimento da acessibilidade
enquanto direito da realização pessoal e da participação activa das pessoas com
deficiências ou incapacidade deve ganhar um novo impulso.
Em 2009 arriscando os mais diversos
conceitos de acessibilidade e através do diálogo com o Eng. Spencer Ferreira (Rio
de Janeiro) ele próprio um cidadão ostomizado e titular dos direitos de autor no Brasil sobre o conceito em estudo
“Banheiros Adaptados” o Serviço Social Português constituiu uma ideia própria para o
desenvolvimento deste importante projecto em Portugal, o “Wc-Polivalente” (Processo de
Registo INPI20091000101271) que não é nada mais, nada menos do que a ideia do
ostomizado brasileiro adaptada arquitectonicamente e socialmente para a
realidade da pessoa ostomizada portuguesa. Ao envidarmos esforços para a
implementação deste projecto, ganhámos a satisfação de mais uma vez estarmos na
vanguarda do pensamento social em prol deste cidadão, tornando o Barreiro na
primeira cidade do mundo pró-ostomizada.
Formular, pensar e sugerir formas de promoção do bem-estar social do
portador de ostomia, é com certeza um desafio lançado ao Serviço Social e
desenvolvido pelo Assistente Social em parceria com a restante equipa
multidisciplinar, construir uma grande corrente de solidariedade e de
pensamento, para fazer com que cada pessoa ostomizada tenha acesso a este conceito
e dele possa usufruir em pleno, é o objectivo principal.
Assim, espero que todo o cidadão, em especial a pessoa ostomizado, possa
usufruir deste projecto, contribuindo com sugestões, comentários e críticas
para o seu aperfeiçoamento.
A sua implementação em países como Brasil, Japão e no presente momento em
avaliação no Reino Unido, observando como exemplo prático Portugal, coloca esta
problemática no topo das preocupações sociais e da acessibilidade para a pessoa
ostomizada.
Portugal deve adoptar obrigatoriamente medidas
maximizadoras do bem-estar desta pessoa, procurando a melhoria da sua
auto-estima e condição de cidadania.
Implementar o Wc-Polivalente em Portugal e muito
em especial tendo como “berço” a cidade do Barreiro, na Liga dos Amigos do
Hospital Distrital do Barreiro, no Restaurante Verde Minho, Centro Hospitalar
Barreiro Montijo ou a Clinica de São Gonçalo é motivo de regozijo posicionando-se
assim na vanguarda das novas medidas estruturais e sociais de reintegração para
a pessoa ostomizado ou portadora de dispositivos de eliminação tornando-se a incubadora,
para outros pontos geográficos de Portugal, como foi o Centro Hospitalar Tâmega
e Sousa - Penafiel e a Área de Serviço de Santarém (A1), seguindo-se outras
áreas da Eurest localizadas nas auto-estradas de Portugal que vão permitir uma
mobilidade quase total da pessoa portadora de ostomia de eliminação.
Este projecto foi considerado como uma mais-valia
para o cidadão portador de deficiência tendo sido considerado pelo Instituto
Nacional para a Reabilitação a integração do mesmo no futuro grupo de trabalho
para a alteração da Lei da Acessibilidade (Decreto-Lei 163/2006).
“O objectivo é tornar visível a luta contra qualquer tipo de discriminação
e reafirmar, diante da sociedade e das autoridades, a existência de pessoas
submetidas a esta condição física, social e emocional"
Vítor Bento
Munhão
Assistente
Social – Social Team Consultant 
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