PARADIGMAS DO ASSISTENTE SOCIAL E AS SOMBRAS DA PROFISSÃO

(*) Vitor Bento Munhão

Muito se diz, muito se comenta nas redes sociais sobre o Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais e seus órgãos sociais.

Fundado a 15 de maio de 2013 e do qual afirmo que muito me honra ser um dos seus fundadores. Contudo e face às alterações e noticias que têm vindo a publico no decorrer nos últimos dois anos entre renúncias e demitentes ou presumíveis eleições virtuais não posso deixar de me sentir despojado ou defraudado pelo vincular das notícias quase que diárias de actos menos claros por parte dos órgãos sociais do SNAS, bem como do noticiar de passeios ou actos que em nada acreditam esta figura, que deveria ser algo de orgulho para a classe e seus profissionais.

O sindicato poderia ter reforçado a sua importância no actual contexto socioprofissional como instituição respeitada, única na sua essência, utilizando uma postura muito além do papel de mediador entre o profissional e o patronato, uma atitude convergente na defesa dos valores e direitos profissionais não só dos associados, mas da classe em geral.

Uma instituição que ao fim de quase seis anos, deveria ter tido a capacidade de levar junto das entidades patronais, tutela uma negociação laboral forte, séria e credível para além de estruturada e programada a médio e longo prazo, acompanhando as diversas mutações sociais e profissionais da classe.

Deveria ter-se constituído como figura central na defesa dos direitos sociais e laborais do assistente social, bem como na salvaguarda das competências, direitos e deveres da profissão, constituindo-se a par de outras similares a nível europeu ou até sul americano, mas não aconteceu, muito pelo contrário.

O facto do SNAS ter integrado uma central-sindical, do meu ponto de vista para além de quebrar a independência social e política da instituição, acima de tudo elimina um factor que para mim é obrigatório neste tipo de instituição, verticalidade, sem este factor um sindicato torna-se prisioneiro, dependente da vontade e contexto político de determinados grupos, que muitas vezes vão contra as necessidades da classe.

As decisões do SNAS que têm vindo a ser tomadas em supostas assembleias gerais ordinárias e extraordinárias onde apenas meia dúzia de associados, talvez de vinte ou trinta activos quando em Portugal julgamos a existência na ordem dos quinze a dezasseis mil profissionais de serviço social, estão feridas de imoralidades, para além do elevado grau de dúvida que tem provocado em muitos profissionais sendo que e quando a massa critica deste sindicato se resume a seis, sete ou dez associados que tomam as decisões de fundo, o resultado com certeza que não será o mais credível nem motivador do associativismo por parte dos profissionais, muito menos irá transmitir um clima promocional da importância da classe na sociedade.

Certo é que nunca me associei, pelas mais diversas razões das quais no mesmo dia em que foi fundado o Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais informei a Assembleia Geral e posteriormente a Comissão Instaladora, da razão pela qual não fazia intenção de integrar os órgãos sociais e quais os motivos, pelo que não irei imiscuir-me com maior profundidade porque entendo que, não sendo associado, não pago cotas logo não tenho moral para a critica.

No entanto do meu ponto de vista, atingimos o patamar do que se pode considerar o chacotear da classe, do profissional e suas competências quando todos comentam nas redes sociais, mas por ai ficamos deixando a profissão cair no ridículo, no descrédito seja ele provocado por quem quer que seja e onde os profissionais desconhecem ou fazem que desconhecem que, não existe sustentabilidade se não existir massa critica que questione, que participe ou que contribua para o próprio suporte da defesa e apoio financeiro, pois todos sabemos que a complexidade e envergadura representativa de quinze ou dezasseis mil profissionais não é “pera doce”, obrigando a um suporte financeiro pesado, não só ao nível da própria estrutura física e organizacional, muito em especial na manutenção de um gabinete jurídico não só forte, mas acima de tudo conhecedor da realidade profissional da classe, não só em Portugal mas também fora dele.  

O peso financeiro do quadro de pessoal, representação da instituição, desenvolvimento e marketing etc., é uma realidade bem presente, mas que muitos profissionais recusam aceitar julgando que tudo se faz de “borla” ou através do “voluntariado”, mas foi, é e será essa realidade que um sindicato não só com o peso social, mas acima de tudo digno de nos representar. Sem estes ingredientes, temos um sindicato, digno de representar “fantasma ou redes sociais”!

Infelizmente em Portugal a classe vive uma atitude desintegradora do movimento sindical, passando ao lado deste mecanismo de defesa pelas mais diversas razões, nomeadamente ao nível do momento de ensino da profissão onde se evita esse mesmo ensinamento na defesa da classe, propagando-se uma “cegueira generalista” e propositada que a meu ver, é fatal para a salvaguarda dos direitos sociais e laborais do assistente social e que nos tem levado cada vez mais a sentir a total ausência de direitos e desrespeito pela dignidade da profissão e pessoa e onde apenas se reforça o dever profissional.

Julgo que todos percebem a importância social e os objectivos profissionais na existência da futura Ordem dos Assistentes Sociais e talvez num futuro Sindicato Independente dos Assistentes Sociais. Também sabemos que durante o processo de negociação da OAS ou de constituição do SNAS, poucos foram os intervenientes, poucos foram os que deram a cara ou de uma forma mais dissimulada ou até mesmo encoberta deram a ajuda possível, mas deram! Ao contrário do actual momento onde já se observam movimentos de pseudo interessados numa candidatura a Bastonári@, criando logo divergências estruturais que se por ventura fossem aceites seria o retrocesso ao Jurassik Park,  bem como outros que na procura de uma posição confortável, negam-se a aceitar de facto, a patologia paliativa e social de um sindicato que está gravemente ferido, nomeadamente pelas ilegalidades cometidas com a conivência de todos nós.

Precisamos da Ordem dos Assistentes Sociais? obvio que sim, a regulamentação e seu controlo é fundamental para o “renascer” da dignidade quer da profissão quer do profissional, a negociação de novas políticas publicas bem como do contexto académico e definição de competências profissionais!

Precisamos de um Sindicato (Independente) dos Assistentes Sociais possante? Mais que óbvio, caso contrário a OAS, não terá supostamente a capacidade jurídica para a aplicabilidade das linhas de orientação, para a defesa de direitos e o reforço da respeitabilidade pelos profissionais, ficando a classe numa condição laboral e social em muito semelhante ao que actualmente se vive ou até mesmo afirmar que passaríamos simplesmente a sobreviver na Zombie Land.

A actual “assistência” sindical tem obrigatoriamente que ser encerrada para impedir que a classe se mergulhe na obscuridade e iniciar-se uma nova era, um novo paradigma ajustado não só pela experiência, merecido respeito e dignidade, mas acima de acima de tudo pelo respeito e consideração do profissional como pessoa humana! É fundamental que nasça uma nova representação jurídica que para além de forte deve aglutinar massivamente os assistentes sociais para uma luta que não se avizinha fácil, muito pelo contrário!

Precisamos de voltar a respirar, seriedade, credibilidade, respeito institucional e motivação para sair de novo para a rua “sem medos”! Mas sim olhado como um profissional que é o mediador entre as políticas publicas sociais e a pessoa.  

© Esta reflexão em nada tem a ver com a APSS ou SNAS, sendo única e exclusivamente uma opinião pessoal e profissional de minha inteira responsabilidade!

(*) Licenciado em Serviço Social – ULHT / Pós-graduado em Gestão de Unidades Sociais e de Bem-estar – ULHT / Doutorando em Serviço Social - ISCTE / Member of the Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS) / Member of the British Association of Social Worker (BASW) / Member of the British College of Social Work (BCSW) / Member of the International Association for the defense of the Ostomy Person (AIDPO) / Member of the World Council of Enterostomal Therapists (WCET).