quinta-feira, 6 de junho de 2019

ASSISTENTE SOCIAL, A (DES) ORDEM DA ORDEM


(*) Vitor B Munhao

Desde 1935 que andamos a marcar passo sem que o respeito pelos profissionais e o reconhecimento da profissão seja concretizado. Papeis, Estudos e mais Estudos, Troikas e Geringonças. Promeças eleitorais demagogas e desrespeitadoras da classe entre outras coisas triviais que continuam a inibir a regulação da profissão.
Afinal qual a razão para que os ardilosos tenham tanto pânico quando se fala na regulamentação da profissão. Promessas e mais promessas, mas quando chega o momento de avocar a responsabilidade, nada! Apenas o silêncio descarado de todos os partidos políticos sejam eles de esquerda, centro ou de direita.
Em abono da verdade e ela tem que ser dita o único partido político que assumiu de facto e publicamente ou junto da Associação dos profissionais de Serviço Social foi o CDS/PP que em conjunto com o PSD construiu um documento substanciando a necessidade da regulamentação e sua intenção na tomada de iniciativa parlamentar, o que aconteceu? Nada, ficámos pelas intenções. Certo é que o processo nunca esteve a este nível, mas, se levamos 15 anos para chegar onde chegámos, arrisco-me a pensar que mais 15 e chegamos lá!
Segundo a CNOP, “as Ordens Profissionais são estabelecidas com vista à defesa e salvaguarda do interesse público e dos direitos fundamentais dos cidadãos e, por outro lado, a autorregulação de profissões cujo exercício exige independência técnica”, parece que só para alguns que não sejam os AS, pois este organismo e já tendo o conhecimento da intenção dos AS concordou com constituição de outras ordens profissionais á posterior, nomeadamente a dos Psicólogos, Nutricionistas ou a mesmo a dos Engenheiros Civis. Tornando mais que óbvio que a OAS muito dificilmente irá para a frente quando se entende como ameaça a OAS por parte de alguns grupos, confederações e até escolas de Serviço Social. Sentem-se ameaçados por uma atitude que se exige reguladora e que esta Ordem Profissional iria com certeza tomar, nomeadamente ao nível das contratações ou do ensino.
Contudo para essa fiscalização dizem (des) entendidos que temos o ACT, que diga-se de passagem é uma instituição que a actuar seriamente e reforço sériamente já tinha fechado a maior parte das instituições de solidariedade, pelo facto da forma abusiva do contrato de prestação de serviços ou vulgo “recibo verde” adoptado pela esmagadora maioria das instituições de solidariedade ou lares privados e o ISS que deixa muito a desejar pela total inactividade ou carência de atitude construtiva entre outras.
Temos que admitir que não convém a alguns políticos ou docentes, a OAS. Será supostamente um incómodo para as tais estratégias do caritatismo e assistencialismo defendido por determinados grupos.
De igual forma existem AS que ocupam lugares de destaque, nomeadamente ao nível parlamentar e de onde poderiam movimentar-se e levar este assunto até ao final, mas a disciplina de voto não o permite ou a conveniência de manter o lugar é superior aos valores éticos e sociais da profissão e do profissional.
Estranho ou talvez não, tantos comentários baralhados, descontextualizados e acima de tudo de quem nada fez a não ser criticar “desorientadamente” nas famosas redes sociais ao ponto das unhas dos pés encaracolarem de tanta crueza e ignorância. Leio anotações obscenas e completamente destruturados de quem nenhuma posição ou acção tomou quando foi necessário, levando-me a perguntar, se não existissem as redes sociais, onde escreviam as suas “críticas”? por carta? grafiti? ou telegrama?
Temos que assumir que a fomentação do vínculo precário é uma estratégia altamente inibidora e é promovida diariamente pelo Estado e seus governantes obrigando a maioria dos AS, sedentos de uma posição de trabalho, para seu sustento e família a assumirem qualquer vencimento ou vínculo laboral, alheando-se dos seus direitos não só como profissionais, mas cima de tudo da sua dignidade.
Em suma vivemos quase que um paralelismo Salazarista onde o minimizar a literacia do cidadão era uma forma de manter o Povo, calmo e sereno sem fazerem grandes “ondas” até que os Cravos apareceram no Terreiro do Paço. Na classe, vão dando umas migalhas caducas para manter o AS satisfeito apenas reclamando nas tais redes sociais.

Até sempre             

(*) Assistente Social

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